Sobre Nós

Nossa história no mundo jurídico inicia-se com a colação de grau em Direito de Manuel Ferreira da Ponte, em fevereiro de 1974, e de Ademir Perez, em janeiro de 1981, tendo o primeiro trilhado o caminho da magistratura paulista, onde permaneceu por 18 anos, enquanto o segundo ingressou na carreira do Ministério Público Paulista, lá laborando por 29 anos.

Aposentados do serviço público, decidiram prosseguir como operadores do Direito, agora, de forma independente nas fileiras da advocacia. Após muitos anos trabalhando desta maneira, em razão dos laços de amizade e de afinidade que os unia, e junto com outros profissionais gabaritados, criaram recentemente a empresa FERREIRA DA PONTE & ADEMIR PEREZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

Irmanados em comunhão de objetivos e ideais, todos buscam maximizar suas habilidades e seus conhecimentos, para a prestação de serviço jurídico de excelência, marcado pelo atendimento diferenciado e personalizado, ético, de alta qualidade técnica, e, sobretudo, comprometido com o melhor resultado para atender os direitos e aspirações de seus clientes.

A banca de advocacia é formada por um time de profissionais experientes e especializados, que trabalham de forma harmônica e integrada, com atuação multissegmentada e diversificada - full service -, nos diversos ramos de Direito, notadamente o Empresarial, Tributário, Civil, Consumidor, Ambiental e Trabalhista, na incansável e determinada missão de propiciar o atendimento singular e satisfatório aos seus clientes, cujos interesses estarão sempre em primeiro lugar, provendo-lhes segurança jurídica, e soluções justas e efetivas para as suas demandas.

Bem-vindo ao FERREIRA DA PONTE & ADEMIR PEREZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Conheça nosso escritório e seus profissionais, pessoalmente ou em nosso site, principiando uma experiência sincera, produtiva e exitosa para você, sua família e sua empresa.

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Nossa Atuação

Direito Tributário

Cada vez mais, o vasto e complexo arquétipo normativo tributário brasileiro e o dinamismo das relações mercantis exigem dos profissionais que atuam nesta área destacada experiência, responsabilidade e criatividade no assessoramento e na orientação de soluções tributárias.
Nesse sentido, este escritório possui profissionais com sólida especialização acadêmica e comprovada experiência na área tributária, além de manter parcerias com os melhores profissionais do segmento, o que lhe permite participar e assessorar seus clientes, com elevada segurança, em questões de alta complexidade, tais como:

* Planejamento tributário;
* Suporte e estruturação de operações, observando o melhor modelo tributário disponível para o segmento do negócio a ser explorado pelo cliente;
* Atuação em procedimentos fiscais e defesa na fase administrativa;
* Recuperação de tributos;
* Defesa na fase contenciosa judicial.

Direito Trabalhista

Acompanhando a constante evolução das relações sociais, fortemente influenciada pelas demandas do mercado global, o direito do trabalho tem se revelado motivo de grande preocupação para a sociedade empresária brasileira, especialmente nos momentos de crise. Portanto, a análise deste complexo cenário impõe ao militante desta área atualização constante e atenção especial para a produção jurisprudencial dos Tribunais Regionais e do Tribunal Superior do Trabalho, que, ao lado das leis, representam, atualmente, fonte segura de direito.
Baseado nessas premissas, este escritório busca assessorar seus clientes de forma segura, responsável e eficiente, sempre propondo preventivamente estratégias legais que levem em consideração as tendências, o posicionamento e a forma de atuação dos agentes do Ministério do Trabalho, do Ministério Público, das entidades sindicais e, sobretudo, na melhor e mais atual jurisprudência.
Nossos serviços nesta área incluem:

* Assessoria preventiva em contratos e na implantação de novos modelos de negócios;
* Elaboração de contratos de trabalhos, análise de acordos coletivos de trabalho, de Programas de Participação nos Lucros e Resultados;
* Elaboração de pareceres jurídicos;
* Apoio em negociações sindicais e dissídios coletivos;
* Análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional;
* Advocacia contenciosa, representando pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais, em todos os graus de jurisdição.

Direito de Família e Sucessões

A paz, o respeito, a harmonia das famílias, especialmente as mais abastadas, muitas vezes, são severamente comprometidas pela inexistência de um adequado planejamento matrimonial e/ou sucessório patrimonial.
Com vasta experiência na assistência e consultoria nos mais variados assuntos relacionados com o direito de família e sucessões, este escritório está apto a oferecer soluções seguras e personalizadas, de forma a atender as peculiaridades e sensibilidades exigidas pelas questões jurídicas apresentadas por cada família. Nossos serviços nesta área incluem:

* Preparação de planejamento sucessório;
* Criação de holding patrimonial;
* Elaboração e registro de testamentos;
* Atuação em inventários e arrolamentos, judicial e extrajudicial;
* Elaboração de pactos pré-nupciais;
* Atuação em ações de divórcio;
* Adoção;
* Pedido de Interdição;
* Guarda e regulamentação de visitas.

Contencioso Cível e Empresarial

O departamento contencioso cível e comercial do Ferreira da Ponte e Ademir Perez Advogados atua nas mais variadas demandas litigiosas que afetam à rotina empresarial de nossos clientes.
Com uma equipe composta por profissionais especialistas neste importante ramo do direito privado, desempenhamos relevante atuação em ações judiciais, com elevado índice de sucesso, em especial, nas demandas sobre responsabilidade civil, direitos imobiliários, direito do consumidor e diversas outras matérias reguladas pelo direito cível e empresarial.

Direito Ambiental

Imprescindível a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, para que os seres humanos possam viver e conviver em condições mínimas de sadia qualidade de vida.
Presença marcante nas discussões de interesses políticos e jurídicos mundiais, as questões relacionadas à proteção do meio ambiente têm exigido grande esforço da sociedade e, principalmente, dos profissionais que militam nesta área. Acompanhar esse cenário é fundamental para compreender as complexas exigências do direito ambiental brasileiro e a sua interação com os mais variados ramos científicos e de negócios.
Com expertise neste importante segmento do direito, particularmente, porque um de seus sócios, Ademir Perez, atuou no Ministério Público Paulista à frente da pasta do Meio Ambiente, este escritório conta com profissionais altamente capacitados e dedicados ao estudo e à aplicabilidade das normas adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Por essa razão, está apto para orientar, em caráter preventivo ou contencioso, a atuação de seus clientes em conformidade com as exigências legais vigentes, e, ainda, para mantê-los atualizados sobre possíveis alterações na legislação e em suas respectivas consequências práticas.

Administrativo e Contratos Públicos

Com uma equipe dedicada a casos consultivos e contenciosos de Direito Administrativo e Direito Público, temos ampla experiência em licitações públicas e contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs), concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e outras matérias correlatas.
Em licitações públicas e contratos administrativos, o trabalho do escritório engloba:

* Análise técnica do edital e minuta de contrato administrativo;
* Assistência na preparação dos documentos de habilitação e das propostas;
* Interposição de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações perante os Tribunais de Contas;
Atuamos, ainda, na defesa de empresas e de agentes públicos em ações civis de improbidade administrativa, em ações populares e perante os Tribunais de Contas.

Propriedade intelectual

Tão importante quanto inovar é proteger legalmente a inovação. Nesse sentido, auxiliamos os clientes na proteção de seus ativos intelectuais, tais como direitos autorais, marcas e patentes para uso industrial, tecnológico, publicitário ou artístico, seja nas esferas administrativa ou judicial, em todas as instâncias recursais.
Atuamos, também, na estruturação, elaboração e negociação de contratos de licenciamento, cessão de direitos, franquia, desenvolvimento de software, coprodução, entre outras formas de negócios relacionados à propriedade intelectual.

Direito securitário

Não é de hoje que o contrato de seguro tem assumido papel de grande relevância na vida das pessoas e das empresas. Sua evolução e seu crescimento têm por elementos propulsores o desenvolvimento econômico e uma maior conscientização acerca dos riscos e responsabilidades inerentes à propriedade, ao convívio social, às relações de trabalho e comerciais.
Tal a importância dessa espécie de contratação nos dias atuais que o próprio direito se especializou no assunto, surgindo, dessa necessidade e de seus meandros, o Direito Securitário, espécie do Direito Civil. Nesse contexto, a expertise no Direito Securitário faz toda a diferença na tomada de decisões, de modo que a atuação nesse ramo do direito exige do profissional conhecimento profundo da legislação aplicável aos contratos de seguro, inclusive, das normas especiais regulatórias e da mais atualizada jurisprudência a seu respeito.
No Direito Securitário atuamos na defesa dos interesses das seguradoras e dos segurados, pessoas jurídicas ou físicas, em face da inobservância da lei de seguros e do Código de Defesa do Consumidor.
Nossa atuação nessa área inclui:
* Assessoria jurídica administrativa e contenciosa para segurados, seguradoras, corretoras de seguro e prestadoras de serviços especializados;
* Consultoria jurídica para a regulação e liquidação de sinistros;
* Pareceres jurídicos administrativos e contenciosos;
* Assessoria nas negociações securitárias e arbitrais;
* Contencioso Judicial.

Nosso Time

 Manuel Ferreira da Ponte

manuel.ponte@fpap.adv.br

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (1974) • Juiz de Direito aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo entre os anos 1979 e 1997 • Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 35.831, desde 1974 (1974 a 1979 e 1997 até hoje) • Assessor Jurídico especial da Prefeitura de São José do Rio Preto entre os anos 2001 e 2003.

Ademir Perez

ademir.perez@fpap.adv.br

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito Riopretense, atual UNIRP (1981) • Pós-graduado lato sensu em nível de aperfeiçoamento em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-graduação da UNIRP (1990) • Pós-graduado stricto sensu em nível de mestrado em Direito Público pela Universidade de Franca (2003) • Pós-graduando stricto sensu em nível de DOUTORADO em Direito das Relações Sociais, área de concentração de Interesses Difusos e Coletivos, pela Pontífícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP • Secretário Municipal de Administração e do Meio Ambiente de São José do Rio Preto • Professor universitário • Promotor de Justiça aposentado • advogado.

Alex dos Santos Ponte

alex.ponte@fpap.adv.br

Formado em Direito pelo Centro Universitário de São José do Rio Preto – UNIRP – (2003) • Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 220.366, desde 2004 • Gerente Jurídico Regional (NO/NE) de empresa de Grande Porte dos segmentos de Consórcio, instituição financeira, corretora de seguros, revenda de veículos leves e pesados (Mercedes-Benz, Toyota, Volkswagen) e negócios imobiliários, entre 2005 e 2011 • Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Ensino Superior do Pará – CESUPA – (2009) • Mestre em Direito Público pela Universidade da Amazônia – UNAMA – (2012) • Professor universitário.

Rodrigo Perez Martinez

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Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP – (2003) • Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 225.088, desde 2004 • (Rodrigo, complementar com as funções do INSS)

Ademir Perez Júnior

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Formado em Direito pelo Centro Universitário do Norte Paulista – UNORP – (2005) • Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 366.274, desde 2015 • Especialista em Direito Tributário pela Damásio Educacional

Aline Perez

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Formada em Direito pelo Centro Universitário do Norte Paulista – UNORP – (2010) • Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 350.665, desde 2014 • Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2012)

Joaquim Jesus de Moraes

Joaquim.moraes@fpap.adv.br

Formado em Direito pela Faculdade de Direito Riopretense, atual UNIRP (1986) • Analista do Ministério Público do Estado de São Paulo entre 1994 a 2014 • Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 114.606, desde 1992 (1992 a 1994 e 2014 até hoje) (Joaquim, complementar com as qualificações da área contábil)

Simone de Maria de Moraes

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Formada em Direito pelo Centro Universitário do Norte Paulista – UNORP – (2006) • Assessora Política da Câmara Municipal de São José do Rio Preto entre os anos XXXX a XXXX • Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 350.900, desde 2014.

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